Termos and Condições

Ao fazer parte da NAVE, terás acesso a workshops mensais com especialistas de várias áreas, onde aprenderás ferramentas e abordagens práticas para promover o teu equilíbrio emocional e o teu bem-estar no dia a dia. Terás ainda acesso a práticas transformadoras que contribuirão para um maior equilíbrio no teu dia a dia, bem como a eventos exclusivos que te permitirão colocar em prática o que aprendes e evoluir ao lado de uma comunidade que te apoia.
 

Todos os meses são publicados novos workshops, que abordam diferentes temas nas áreas da saúde mental, autoconhecimento, saúde física, relacionamentos, propósito e carreira. Para além dos workshops, acrescentamos mensalmente novas práticas nas áreas de respiração consciente, meditação, movimento consciente e práticas sonoras terapêuticas. Todos estes conteúdos podem ser complementados por eventos online e ao vivo exclusivo da comunidade NAVE, que serão anunciados ao longo do ano.

A subscrição inclui ainda uma comunidade online ativa com espaço de partilha entre membros, eventos online e presenciais exclusivos ao longo do ano, acesso antecipado à inscrição em retiros e imersões organizados fora da plataforma, e 10% de desconto em todos os eventos e retiros externos.

A NAVE é um serviço digital em constante evolução, podendo os conteúdos disponibilizados na plataforma ser atualizados, substituídos, reorganizados ou removidos ao longo do tempo, de forma a acompanhar a evolução da área, melhorias pedagógicas ou atualização de informação.

O cliente reconhece que a subscrição da NAVE confere acesso à plataforma e aos conteúdos disponíveis durante o período da subscrição, não constituindo da NAVE a manutenção permanente de conteúdos específicos inicialmente disponibilizados, até porque pode haver conteúdos que fiquem desatualizados (técnica ou juridicamente), reservando-se a NAVE no direito de retirar conteúdos gravados de circulação, sempre que as circunstâncias o justifiquem.

Sempre que possível, eventuais conteúdos removidos poderão ser substituídos por conteúdos equivalentes ou atualizados, não constituindo tal alteração uma falta de conformidade do serviço digital.

No caso de ser detetado uso indevido do website, a NAVE reserva-se o direito de proceder ao cancelamento do registo do utilizador.

O acesso à NAVE é pessoal e intransmissível, não sendo autorizada partilha dos dados de acesso com terceiros; a utilização da conta por terceiros bem como a cedência, transferência ou disponibilização de acesso a quaisquer conteúdos da plataforma a terceiros, a título gratuito ou oneroso.

Todos os conteúdos disponibilizados na NAVE, estão protegidos por direitos de autor a favor da NAVE, sendo proibido copiar, reproduzir, distribuir ou comunicar publicamente os conteúdos da plataforma; gravar, descarregar ou capturar os conteúdos para fins de redistribuição; utilizar os conteúdos para criar cursos, formações ou produtos concorrentes e/ou disponibilizar os conteúdos a terceiros, em qualquer formato ou plataforma e/ou vender ou explorar comercialmente os conteúdos da NAVE, durante e após a execução do contrato, sob pena responsabilidade civil contratual e criminal, se for o caso.

A divulgação de qualquer conteúdo da A NAVE fora da plataforma, incluindo nas tuas redes sociais, websites ou outros canais digitais, não pode, em caso algum, incluir a disponibilização integral dos conteúdos ou de partes substanciais dos mesmos.

A eventual partilha de excertos curtos para fins de divulgação deverás sempre mencionar e identificar NAVE, incluindo referência às respetivas redes sociais ou canais oficiais.

Não serão admitidas mensagens ofensivas e/ou que desvirtuem o objetivo do grupo.

Não é permitida a publicação e divulgação de conteúdos ilegais ou que violem direitos de terceiros bem como a promover de spam, publicidade não autorizada ou atividades comerciais ou divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização.

A NAVE reserva-se o direito de remover conteúdos inadequados e moderar as interações, sempre que necessário para garantir o bom funcionamento da comunidade.

Tratando-se a NAVE de um serviço de subscrição anual, o preço da anuidade poderá sofrer alterações, as quais serão devidamente comunicadas aos clientes, com um pré-aviso de 30 (trinta) dias em relação à renovação da subscrição.

Na página de “Resumo do pedido”, são indicados aos clientes quais os meios de pagamento ao seu dispor.

Nenhum serviço será executado sem o prévio pagamento do preço.

Para cada método de pagamento o cliente dispõe do tempo indicado através do método escolhido. Decorrido este tempo, a encomenda será automaticamente cancelada.

Findo o período inicial da subscrição, esta renovar-se-á automaticamente por período de igual duração, salvo se manifestares a tua intenção de não renovar.

O cliente será informado da aproximação da data da renovação, com 30 dias de antecedência.

A renovação poderá ser cancelada até 07 (sete) dias antes da data de renovação, através da área de utilizador da plataforma ou mediante comunicação enviada para o email subscricoes@anave.pt.

O cancelamento da renovação não afeta o acesso à plataforma durante o período de subscrição já pago, mantendo-se o acesso até ao termo do período em curso.

Caso o cancelamento não seja efetuado dentro desse prazo, a subscrição será automaticamente renovada pelo período correspondente ao plano contratado, sendo devido o pagamento do valor aplicável ao novo período de subscrição.

Caso o pagamento não seja processado com sucesso na data de renovação, a NAVE poderá tentar efetuar novas tentativas de cobrança nos dias seguintes, notificando o cliente para regularização da situação.

Caso o pagamento não seja regularizado, a NAVE poderá suspender ou limitar temporariamente o acesso à NAVE até que a situação seja regularizada.

A falta de pagamento poderá igualmente determinar o cancelamento da subscrição e a perda de acesso à plataforma, sem prejuízo do direito da NAVE em reclamar os montantes eventualmente devidos.

Os conteúdos digitais cujo fornecimento seja realizado por superior a 2 anos, gozam de um prazo legal de garantia igual ao prazo de execução do contrato.

Considera-se que o serviço está conforme quando:

     • Corresponde à descrição apresentada no site e nas comunicações comerciais, incluindo os conteúdos disponibilizados, funcionalidades da plataforma e características do serviço;

     • Permite o acesso e utilização da plataforma em condições normais, através de dispositivos e navegadores habitualmente utilizados para este tipo de serviço digital;

Inclui os conteúdos, funcionalidades e eventuais atualizações que tenham sido prometidos no momento da contratação;

     • Apresenta níveis de disponibilidade e funcionamento adequados à natureza de um serviço digital prestado online.

Em caso de falta de conformidade do serviço digital, o Utilizador poderá solicitar ao Prestador:

     • Reposição da conformidade, através da correção do erro ou restabelecimento do acesso ao serviço digital; 

     • Se tal não for possível, a redução proporcional do preço, quando a reposição da conformidade não seja possível ou não seja efetuada em prazo razoável; ou, no limite, 

     • Resolução do contrato, com reembolso proporcional ou integral do valor pago, nos casos em que a falta de conformidade seja grave ou não possa ser resolvida.

Quaisquer intervenções de atualização ou alteração da plataforma, poderão implicar, designadamente para efeitos de manutenção técnica ou atualização do sistema, o que não constitui falta de conformidade do serviço digital. Taos interrupções temporárias de acesso não consubstanciam falta de conformidade e sempre que possível, essas intervenções serão realizadas em períodos de menor utilização.

Também não consubstanciam falta de conformidade, falhas decorrentes de problemas de ligação à internet, dispositivos do cliente ou softwares de terceiros bem como 
indisponibilidades causadas por serviços externos necessários ao funcionamento da plataforma (ex.: serviços de alojamento, pagamento ou distribuição de conteúdos), sem prejuízo de ser do interesse da NAVE assegurar o acesso aos conteúdos, no mais breve tempo possível.

Qualquer situação de falta de conformidade deverá ser comunicada à NAVE, através do email info@anave.pt e iremos analisar a situação e adotar as medidas necessárias para repor a conformidade do serviço digital.

Como contrapartida pela subscrição à NEWSLETTER, fornecida em suporte não material, e eventuais contrapartidas atribuídas pela subscrição (ex. códigos promocionais), o utilizador fornece dados pessoais, como é o seu endereço de e-mail, para comunicação de outros produtos e serviços relacionados com a atividade da NAVE.

Todas as informações carregadas pelo utilizador, são da sua exclusiva responsabilidade, comprometendo-se o mesmo a não carregar informação de terceiros, ofensiva e/ou que infrinja os nossos direitos, os de terceiros ou as disposições legais.

O utilizar tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da subscrição. 

Como contrapartida pelo acesso aos produtos ou serviços gratuitos, fornecidos em suporte não material, o utilizador fornece dados pessoais, como são o seu nome, endereço de e-mail e contacto telefónico, para comunicação de outros produtos e serviços relacionados com a atividade da NAVE.

A presente relação contratual rege-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, elege-se como foro competente o do Tribunal Judicial da Comarca de Comarca de Lisboa Norte-Lourinhã.

Ao cliente-consumidor é sempre possível recorrer a um centro de resolução alternativa de litígios de consumo para resolver quaisquer litígios sem recurso a um Tribunal Judicial. Saiba mais aqui:https://www.consumidor.gov.pt/). Conheça quais os centros de arbitragem: https://dgpj.justica.gov.pt/Resolucao-de-Litigios/Arbitragem/Centros-de-Arbitragem-autorizados)  existentes em Portugal e saiba que existe uma plataforma europeia de resolução de litígios que pode consultar aqui: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT).

Ao cliente-consumidor é possível exercer a sua reclamação através do livro de reclamações online, disponível em www.livroreclamacoes.pt. No entanto, caso esteja descontente com alguma circunstância, privilegiamos que nos comunique através do nosso formulário de contacto no website, por e-mail info@anave.pt ou através de WhatsApp +351 927929380, por forma a conseguirmos uma rápida resolução da questão.

Pode deixar-nos o seu elogio em www.livroreclamacoes.pt.

Desde já se adverte que os conteúdos, serviços, condições de utilização do site e a política de privacidade, podem ser modificados pela NAVE, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias. A NAVE levará a cabo os melhores esforços para indicar de forma escrita ou online a data da última atualização. Não obstante, aconselha-se a sua consulta com regularidade.

Ao aceder ao website, está a concordar em não usar o mesmo, ou o seu conteúdo, em violação de qualquer norma legal bem como em não reproduzir, modificar, ou transmitir o seu conteúdo para qualquer finalidade pública ou privada, sem prévio e expresso consentimento escrito da NAVE.

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Todo o conteúdo do presente website e dos demais canais de comunicação digital que lhe estão associados (como são, sem limitar, o blog, meios de comunicação eletrónica e redes sociais) incluindo textos, marcas, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo, é propriedade exclusiva da NAVE e está protegido por direitos de autor, cuja violação pode consubstanciar a prática do crime de usurpação ou contrafação, respetivamente previstos e punidos pelos artigos 195.º, 196.º e 197.º do Código dos Direitos de Autor e dos

Direitos Conexo, punível com penal de prisão até três anos e pena de multa de cento e cinquenta a duzentos e cinquenta dias, de acordo com a gravidade da infração, agravadas uma e outra para o dobro em caso de reincidência.

Para entrar em contacto com a proprietária através do presente website, o utilizador declara ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições e ainda da política de privacidade. Razão pela se solicita ao utilizador que conheça os presentes termos e condições e a política de privacidade antes de submeter os seus dados, seja de que forma for.

A NAVE não é responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo cliente, utilizou e/ou terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que não dependam do seu controlo e que por isso só possam ser imputáveis a terceiros, como são os responsáveis pela gestão da rede de telecomunicações; pelos canais eletrónicos usados pela titular; pelo sistema informático e sua manutenção; pelos modems; pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes de download e ficheiros infetados realizado pelo cliente.

Se não estiver totalmente esclarecido, pode colocar as suas dúvidas através do endereço de e-mail: info@anave.pt.